A lei determina 800 horas anuais, distribuídas por 200 dias ao longo do ano.
O ano passa tão rápido que a gente nem percebe, mas agora que chegou ao final, vem a pergunta: quantos dias de aula será que meu filho teve?
Se a escola que ele estuda anda de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a resposta é 200 dias, no mínimo. A lei determina uma carga horária anual mínima de 800 horas, a serem distribuídas durante esses dias, o que resulta em, pelo menos, quatro horas diárias de trabalho escolar.
A LDB é a mesma para escolas públicas e particulares e, no caso de descumprimento, deve ser realizada uma denúncia ao Ministério Público, que tem função de fiscalização.
Fonte: Site Educar para Crescer
Obs: Conforme calendário homologado pela Secretaria da Educação de Piracicaba, a Escola Aquarela cumpriu 220 dias letivos em 2012.
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